RIO 2016

Estrangeiros terão licença para conduzir no Brasil até o fim do ano

A nova regra vale para os motoristas estrangeiros de mais de 100 países, que não são signatários da Convenção de Viena.

Veículos de aluguel. Foto: cedida por Feneval.

Motoristas estrangeiros poderão dirigir no Brasil até o fim deste ano, mais uma norma que pretende estimular o turismo por causa das Olimpíadas. Para conduzir nas ruas e estradas brasileiras, o turista precisará estar com a carteira de habilitação de seu país e passaporte.

A nova regra vale para os motoristas estrangeiros de mais de 100 países, que não são signatários da Convenção de Viena.

Mais fácil para os turistas

Essa medida complementa a portaria de isenção de visto a países com forte tradição olímpica, o que beneficiou turistas especialmente dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão e da Austrália, que normalmente precisam solicitar visto para entrar no Brasil, mas estão liberados da exigência até 18 de setembro. O objetivo é estimular o fluxo de turistas no país durante os Jogos Olímpicos, mas também estimulá-los a conhecer mais o país.

Para impulsionar ainda mais a vinda desses estrangeiros durante e depois da Olimpíada, a Embratur intensificou sua campanha de divulgação do Brasil em feiras internacionais, e está promovendo capacitações a agentes e operadores de viagens e campanhas publicitárias em países estratégicos.

Na prática, a resolução do Contran amplia a permissão para que condutores de mais países possam dirigir temporariamente no Brasil. Antes da medida, apenas estrangeiros de países que assinaram a Convenção de Viena podiam dirigir no Brasil com a Carteira de Habilitação válida do país de origem.

As locadoras de automóveis estimam um aumento de 9,6% no faturamento e 16,2% em contratações de pessoal para o segundo semestre, de acordo com a Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo (PACET), do Ministério do Turismo. As maiores empresas do setor representam faturamento de quase R$ 65 bilhões.

Convenção de Viena

A Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em 1968 em Viena, é um acordo internacional entre os países participantes para facilitar o trânsito viário internacional e aumentar a segurança nas rodovias. A convenção estipulou uma série de regras que devem ser seguidas pelos motoristas quando dirigirem em algum dos países signatários, relacionadas às definições do que é considerada legislação nacional, área urbana, veículo, pista, acostamento, faixa de trânsito e cruzamento, por exemplo.

Sem necessidade de visto

Os Ministérios de Turismo, Justiça e Relações Exteriores determinaram a isenção de vistos para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão. Em vigor até 18 de setembro, a norma faz parte da estratégia do governo federal para incentivar a entrada de turistas destes quatro países, que têm forte tradição olímpica e histórico de gastos significativos quando visitam o Brasil, mas que necessitam de solicitar um visto de entrada no país com antecedência.

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